Artigo de revista

A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas

2015

342

DIREITO PRIVADO [ 342 ]

2015

Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.

2015

Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.

 

 

Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

 

 

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.