STJ e a aplicação da Lei Maria da Penha às contravenções penais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cabette, Eduardo Luiz Santos

Título

STJ e a aplicação da Lei Maria da Penha às contravenções penais

Data

2016, 2015

Classificação (CDDir)

341.556

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

2016

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 12, n. 68, p. 115–120, mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2015

Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 19, n. 454, p. 47–49, dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD

2015

ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.

   Referência: n. 12, p. 38–42, dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ