Tipo
Artigo de revista
Título
As alterações na legislação previdenciária promovidas pela Medida provisória nº 676/2015
Data
2016, 2015
Ementa

Resumo:Trata sobre as diversas modificações legislativas acerca do instituto da aposentadoria, bem como os reflexos na vida do segurado da Previdência Social. Em especial com o advento da Medida Provisória nº 676/2015, que tornou a aplicação do fator previdenciário facultativa nas aposentadorias por tempo de contribuição, trazendo importantes reflexos na Previdência Social com a adoção da fórmula 85/95, sua progressiva e os novos parâmetros para a concessão do benefício.

Sumário:Aposentadoria: Espécies de aposentadoria -- Principais regras transitórias sobre a aposentadoria -- O fator previdenciário: A não aplicação do fator previdenciário e as inovações da fórmula 85/95. Os reflexos da aplicação da fórmula 85/95 na vida do segurado.

Classificação (CDDir)
341.62224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 14, n. 69, p. 69–80, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2016
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 27, n. 322, p. 331–342, abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

2020-10-03T05:25:14.000Z [ 8957031 ]