Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicabilidade da arbitragem nas lides individuais de trabalho
Data
2016, 2015
Ementa
Sumário:A crescente importância da arbitragem -- Conceito de arbitragem -- O desenvolvimento do instituto da arbitragem no direito brasileiro -- Posição do Tribunal Superior do Trabalho quanto à aplicabilidade da arbitragem em lides individuais -- Posição dos Tribunais Regionais do Trabalho quanto à aplicabilidade da arbitragem em lides individuais -- Posição da doutrina quanto à aplicabilidade da arbitragem nas lides individuais de trabalho.
Classificação (CDDir)
342.6642
Publicação: Texto - Português
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
Descrição Física: 30 v.
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
Descrição Física: 30 v.
Biblioteca Digital
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
Normas Referenciadas
Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.
2024-08-13T02:47:03.000Z [ 12207530 ]