Tipo
Artigo de revista
Título
A greve dos serviços essenciais
Data
2015
Ementa

Sumário:Regime Jurídico dos serviços essenciais na Argentina: Os serviços essenciais. A regulamentação da greve nos serviços essenciais na Argentina. Procedimentos para a declaração de greveem serviços essenciais. A revisão judicial da decisão da Comissão de Garantias -- Regime jurídico dos serviços essenciais no Uruguai: Serviços essenciais. Órgão competente para declarar a essencialidade -- Regime jurídico dos serviços essenciais no Brasil : Regulamentação do direito de greve no Brasil. Serviços essenciais. Consequências jurídicas da declaração de essencialidade do serviço -- À guisa de conclusão : um exame comparado: O caráter aberto do conceito de serviços essenciais, implica, portanto, no caso uruguaio e argentino, um procedimento para o reconhecimento da essencialidade

Classificação (CDDir)
342.661
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Greve. Direito de greve [ 342.661 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 21, n. 10, p. 24–33, out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2015
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 79, n. 11, p. 1335–1344, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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