Tipo
Artigo de revista
Autor
Serau Júnior, Marco Aurélio
Título
Dispensa da perícia médica para o aposentado por invalidez e pensionista inválido com mais de sessenta anos
Data
2016, 2015
Ementa

Resumo:Analisa, em âmbito inicial, as alterações legislativas, introduzidas no universo previdenciário pela Lei nº 13.063/2014, que promovem algumas melhorias para os segurados incapacitados em gozo de certos benefícios previdenciários, bem como para os pensionistas inválidos.

Sumário:Apresentação das mudanças legislativas -- Breve resenha crítica.

Classificação (CDDir)
341.62221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 14, n. 67, p. 24–28, jul./ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2016
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 15, p. 493–492, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:53:44.000Z [ 9619442 ]