Tipo
Artigo de revista
Título
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
Data
2015
Ementa

Resumo:O artigo discute as inovações que chegam como o novo Código de Processo Civil e o seu impacto sobre o processo judicial previdenciário, considerado como o segmento judicial que tem por objeto a concessão ou revisão de benefícios previdenciários. Apresenta as primeiras observações sobre o novo texto legal, priorizando alguns aspectos que devem ter profundo efeito nas ações previdenciárias, tudo a depender, por certo, do uso das inovações legais que advier da práxis judicial.

Sumário:Observações gerais sobre o processo judicial previdenciário -- Regras gerais do novo CPC e os seus reflexos nas ações previdenciárias -- O formato da conciliação no novo CPC -- Necessidade de fundamentação das decisões judiciais -- Regime probatório no novo CPC e as ações previdenciárias -- Aspectos recursais.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 14, n. 66, p. 9–29, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 13, n. 97, p. 241–259, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:53:38.000Z [ 9619142 ]