Tipo
Artigo de revista
Título
Precedentes judiciais e separação de poderes
Data
2015
Ementa

Sumário:Neoconstitucionalismo e insegurança jurídica -- Precedentes obrigatórios e separação de poderes.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 16, n. 40, p. 97–114, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 247, p. 423–448, set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de processoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

2023-01-29T00:53:22.000Z [ 9618167 ]