Tipo
Artigo de revista
Título
As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
Data
2015
Ementa

Sumário:As cortes supremas e suas funções constitucionais -- A impossibilidade (?) de julgamento das questões de fato pelos tribunais superiores e as origens dos recursos excepcionais -- A revisão - ainda que pontual - das questões fáticas pelas Cortes Superiores : os julgamentos "fora da curva" -- A necessária tutela unifomizadora e paradigmática sobre as hipóteses legais : a efetividade da jurisdição em jogo.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 247, p. 265–297, set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2019-03-21T00:15:20.000Z [ 8374649 ]