Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Aparecido Sebastião de
Título
Fator previdenciário
Data
2015
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas sobre: tabela de expectativa de sobrevida ambos os sexo 2012; cáculo de aposentadoria por tempo de contribuição pelo Decreto nº 2.172/1997; cáculo de aposentadoria por tempo de contribuição segundo a Lei nº 9.876/1999.

Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 14, n. 67, p. 29–64, jul./ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2015
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 27, n. 314, p. 26–56, ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 142, de 8 de Maio de 2013
 
 
Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
 
 
Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:55.000Z [ 8953572 ]