Tipo
Artigo de revista
Título
Utilização de EPI quando do ruído
Data
2015
Ementa

Sumário:Conceito mínimo -- Decisão do STF -- Consequências patronais -- Certificado de avaliação -- Dever do INSS - Ônus de emissão do PPP -- Contestação empresarial -- Fato gerador da exação fiscal -- providências das empresas.

Classificação (CDDir)
342.617
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
»»» Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho [ 342.617 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 14, n. 66, p. 217–222, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 15, p. 473–472, 2. quinz. ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:52:42.000Z [ 9616124 ]