Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre o acordo entre reclamante e devedora principal com cláusula suspensiva quanto à análise da responsabilidade da tomadora de serviços
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:No limbo da composição -- A natureza da transação -- Res Inter Alios Acta -- Efeitos da transação ao devedor subsidiário -- Algumas situações pragmáticas: ausência de homologação do acordo. Desistência quanto à tomadora (devedora subsidiária). Suspensão do processo. Homologação do acordo com a cláusula de incidência do eventual descumprimento e a necessária instrução da responsabilidade subsidiária.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 25, n. 311, p. 51–65, maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2016
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 5, p. 167–161, mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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