Competência legislativa da União, Estados, Municípios e Distrito Federal para registrar, acompanhar e fiscalizar pesquisa e exploração de recursos hídricos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Ives Gandra da Silva, 1935

Título

Competência legislativa da União, Estados, Municípios e Distrito Federal para registrar, acompanhar e fiscalizar pesquisa e exploração de recursos hídricos

Data

2015

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 11, n. 65, p. 135–164, set, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2015

Revista de direito tributário da APET / Associação Paulista de Estudos Tributários.
Imprenta: São Paulo, MP Ed, 2004.

   Referência: v. 12, n. 46, p. 71–114, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

2015

Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.

   Referência: v. 15, n. 172, p. 91–106, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD