Tipo
Artigo de revista
Título
Criação de unidade de conservação caduca?
Data
2015
Ementa

Sumário:A interpretação conforme a Constituição -- Criação, extinção, redução e desafetação das unidades de conservação -- Da caducidade prevista no Decreto nº 3.365/41 -- Da interpretação constitucional do art. 10 do Decreto nº 3.365/41 e a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 13, n. 49, p. 75–85, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2015
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 18, n. 202, p. 4–9, abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:52:07.000Z [ 9614349 ]