Tipo
Artigo de revista
Título
Inconstitucionalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 16, n. 101, p. 9–20, jan./fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 19, p. 775–770, 1. quinz. out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.

2020-10-03T05:24:38.000Z [ 8950362 ]