Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhista
Data
2015, 2009
Ementa

Sumário:Aspectos processuais da terceirização. Ajuizamento em face apenas do responsável subsidiário. Ajuizamento em face apenas do responsável solidário. Ajuizamento em face apenas da prestadora de serviços. Matérias que o responsável subsidiário pode arguir em defesa: limites do interesse processual. Ajuizamento em face apenas do tomador final, quando se alega nulidade da contratação intermediária. Limitação da responsabilidade.

Sumário:Histórico, vantagens e desvantagens da terceirização -- Exceções à caracterização da terceirização -- Formas de intermediação da mão de obra e limites -- Pressupostos e efeitos da terceirização lícita -- Fundamentos e natureza jurídica da responsabilização subsidiária: Limitação da responsabilidade na substituição de empresas. Limitação da responsabilidade em caso de danos não patrimoniais. Extensão de direitos : isonomia com os trabalhadores da tomadora. Normas individuais e coletivas -- Hipótese e efeitos da terceirização ilícita -- Classificação da terceirização -- A terceirização em outros países -- O Anteprojeto de Lei de Terceirização do MTb -- As várias hipóteses da terceirização: Responsabilidade do Estado. Subempreitada. Dono da obra. Consórcio de empregadores. Cooperativas. Terceirização nos serviços de telecomunicações. Empresas de call centers e terceirização -- Aspectos processuais da terceirização. Ajuizamento em face apenas do responsável subsidiário. Ajuizamento em face apenas do responsável solidário.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2015.
   Referência: v. 20, n. 20, p. 37–52, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2015, 2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 79, n. 3, p. 263–276, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Referência: v. 73, n. 10, p. 1189–1202, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

2022-06-25T14:36:57.000Z [ 9450867 ]