Tipo
Artigo de revista
Título
Bolsa aprendizagem e as consequências pelo não pagamento
Data
2015
Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 78–82, fev./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN
 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 8, p. 250–249, abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:29.000Z [ 8948703 ]