Tipo
Artigo de revista
Autor
Tolosa Filho, Benedicto de
Título
A IN n. 06/13 da Secretaria de Logística do Ministério do Planejamento e o termo de ajuste de conduta promovido pelo Ministério Público do Trabalho
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Boletim de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 11, n. 118, p. 118–121, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ
 
2015
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 22, n. 252, p. 167–171, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:26.000Z [ 8948147 ]