Tipo
Artigo de revista
Título
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Data
2015, 2014
Ementa

Sumário:Extensão da pretensão anulatória da partiha desigual -- A partilha amigável como negócio jurídico -- Os deveres de conduta oriundos do princípio da boa-fé -- A interpretação dos negócios jurídicos segundo a boa-fé -- Os defeitos dos negócios jurídicos : erro, dolo, coação e lesão -- A análise da partilha afetada por vício de consentimento e ofensa à boa-fé.

Classificação (CDDir)
342.1627
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 1, n. 5, p. 76–93, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2014
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 11, n. 62, p. 75–91, set./out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:24:18.000Z [ 8946694 ]