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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Didier Junior, Fredie, 1974
Título
Eficácia do novo CPC antes do término do período de vacância da lei
Data
2015, 2014
Classificação (
CDDir
)
340.322
DIREITO [
340
]
» Fontes do Direito [
340.3
]
»» Leis. Direito positivo [
340.32
]
»»» Obrigatoriedade das leis. Eficácia [
340.322
]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista do Ministério Público
/ Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
Referência: n. 55, p. 55–61, jan./mar., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2014
Revista de processo
/ Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 39, n. 236, p. 325–332, out., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STJ
,
STM
,
TJD
2023-01-29T00:50:35.000Z [ 9609660 ]