Tipo
Artigo de revista
Título
A terceirização de serviço na administração pública através de convênios e a questão da isonomia salarial
Data
2015, 2014
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Boletim de convênios e parcerias
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 11, n. 121, p. 425–440, maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN
 
2014
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 14, n. 162, p. 29–41, ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:06.000Z [ 8944519 ]