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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Marcão, Renato
Título
Condução coercitiva e CPI
Data
2015, 2006
Classificação (
CDDir
)
341.4
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
Publicação: Texto - Português
2006
Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
Referência: v. 5, n. 56, p. 35–36, ago., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TCD
2015
Revista Bonijuris
/ Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
Referência: v. 27, n. 622, p. 28–29, set., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2015
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 29, n. 184, p. 413–416, jul./ago., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 1.579, de 18 de Março de 1952
Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquéritos.
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
2023-01-29T00:20:41.000Z [ 9533301 ]