Tipo
Artigo de revista
Título
Dignidade da pessoa humana
Data
2015, 2005, 2004
Ementa

Resumo:A partir de investigação de algumas correntes metodológicas contemporâneas, busca-se demonstrar a influência dos valores socioculturais no tracejar dos contornos essenciais à dignidade humana. Conferindo-se maior densidade a esse conceito, nitidamente polissêmico, é possível identificar, inclusive com incursões na jurisprudência luso-brasileira, o regime jurídico a que está sujeito, daí resultando o seu tratamento como direito subjetivo mandado constitucional endereçado ao legislador ou princípio diretor.

Sumário:Os percursos metodológicos à dignidade -- A dignidade humana e sua carga semântica -- A positivação da dignidade humana -- A dignidade humana como limite material de revisão constitucional -- A dignidade humana como direito subjetivo público -- A dignidade humana como mandado constitucional ou princípio diretor.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 4, p. 380–401, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2005
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 85–111, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 22, n. 78, p. 45–72, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 7, n. 28, p. 271–300, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. comemorativa, p. 49–69, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
2004
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 61, p. 72–98, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroCuritiba, Juruá, 1975.
 
 

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