Tipo
Artigo de revista
Título
Alguns breves comentários sobre a Lei nº 13.015/2014 e as novidades inseridas na sistemática recursal trabalhista
Data
2015
Ementa

Sumário:A Lei nº 13.015/2014 -- As novidades inseridas na sistemática recursal trabalhista: Cabimento dos embargos. Admissibilidade do recurso de revista. Incidente de uniformização de jurisprudência. Avanço na valorização da instrumentalidade das formas. Aperfeiçoamento dos embargos de declaração. Dispensa de preparo no agravo de instrumento. Recursos de revista e extraordinário repetitivos.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 81, n. 2, p. 42–70, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.

2020-10-03T05:28:14.000Z [ 8990036 ]