O contrato atípico de resseguro e as discussões contemporâneas sobre a sua natureza jurídica, fontes jurídicas que o fundamentam e função social exercida
Data
2015
Ementa
Sumário:Atipicidade do contrato de resseguro : condição essencial -- Natureza jurídica do contrato de resseguro -- Da internacionalidade do resseguro -- Função social contemporânea e fontes jurídicas fundamentadoras do instituto.