Tipo
Artigo de revista
Título
O conteúdo econômico e jurídico do pacto antenupcial e o planejamento patrimonial familiar
Data
2015
Ementa

Sumário:O planejamento patrimonial familiar e suas vantagens -- Pacto antenupcial: natureza jurídica e finalidade -- Modificabilidade do pacto antenupcial -- Os elementos essenciais do pacto antenupcial -- Conteúdo e limites -- A fixação de condições ou termos no pacto antenupcial -- O conteúdo negativo do pacto antenupcial -- O registro e a eficácia em relação a terceiros.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 16, n. 62, p. 197–222, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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