Tipo
Artigo de revista
Título
Flexibilização procedimental no novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Sumário:Adaptabilidade procedimental -- Fundamentos legitimadores da flexibilização procedimental : devido processo "legal". Niklas Luhmann e a legitimação pelo procedimento. Previsibilidade e segurança jurídicas. Flexibilização procedimental e ponderação de valores -- Flexibilização procedimental no Código de processo civil de 1973 -- Flexibilização procedimental no novo Código de processo civil e as fontes autônomas : flexibilização procedimental judicial. Flexibilização procedimental voluntária. Construção de novo modelo processual -- Desafios aos resultados da flexibilização procedimental : a releitura do papel do poder judiciário na construção do processo justo. A releitura do papel das partes na construção do processo justo.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 16, n. 64, p. 219–259, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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