Tipo
Artigo de revista
Título
Penhora de quotas de sociedade limitada
Data
2015
Ementa

Sumário:O problema procedimental da penhora de quotas no ordenamento jurídico brasileiro -- Penhora de quotas no direito brasileiro : a formação legal do regime da penhora de quotas. Penhorabilidade de quotas na legislação vigente -- A penhora de quotas na jurisprudência brasileira : precedentes paradigmáticos do STJ. Adequação e fundamentação jurisprudencial da penhora de quotas -- Meios de pagamento do credor particular do sócio e interesses da sociedade envolvida : possibilidades de satisfação do crédito. Tratamento jurídico da liquidação das quotas penhoradas no Código civil. O interesse do credor versus o interesse da sociedade. Contribuição do procedimento para satisfação do credor segundo o novo Código de processo civil. Adequação da satisfação do credor. Possibilidade do leilão.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 16, n. 64, p. 179–215, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:46.000Z [ 9647896 ]