Tipo
Artigo de revista
Título
Direito ao esquecimento e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa transexual
Data
2015
Ementa

Sumário:Livre desenvolvimento da personalidade: proteção e promoção do transexual -- O direito ao esquecimento e sua efetivação na tutela da pessoa transexual : a alteração do sexo e do prenome como requisitos para o esquecimento do passado do transexual.

Classificação (CDDir)
342.1156
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Sexo. Condição da mulher [ 342.1156 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 16, n. 64, p. 81–102, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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