Tipo
Artigo de revista
Autor
Carvalho, Carlos Eduardo Neves de
Título
Impossibilidade de registro de marca idêntica à outra já registrada para produto afim
Data
2015
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada ao Recurso Especial 1.340.933/SP do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
342.274
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Nome comercial. Firma [ 342.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 162–166, abr./maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

2020-10-03T05:27:10.000Z [ 8978306 ]