Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica
Data
2015
Ementa
Sumário:A Intervenção nas Concessionárias de Energia Elétrica -- Plano de Recuperação da Empresa Concessionária -- Regime Geral de Apuração e Efetivação da Responsabilidade de Administradores de Sociedade Anônima -- Regime Especial de Apuração e Efetivação da Responsabilidade dos Administradores de Instituição Financeira -- Regime Especial de Apuração e Efetivação de Responsabilidade dos Administradores de Concessionária de Energia Elétrica -- Solidariedade da Responsabilidade dos Administradores de Concessionária de Energia Elétrica -- Inconstitucionalidade do Regime Especial de Responsabilização dos Administradores de Concessionária de Energia Elétrica.
Classificação (CDDir)
342.225
Publicação: Texto - Português
2015
Revista brasileira de direito comercial
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
Referência: v. 1, n. 3, p. 15–31, fev./mar., 2015.
Disponibilidade:
Localização: PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço e sobre a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica; altera as Leis nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 11.508, de 20 de julho de 2007, 11.484, de 31 de maio de 2007, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.492, de 10 de setembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
Dispõe sobre as sociedades por ações.
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
2020-10-03T05:27:05.000Z [ 8977567 ]