Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos sociais e fundamentos constitucionais
Data
2015
Ementa

Sumário:Natureza jurídica dos direitos sociais e previdenciários -- Progressividade dos direitos sociais e bloco de constitucionalidade -- Pensão por morte e modificações da Lei n. 13.135/2015.

Classificação (CDDir)
341.623527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista direito das relações sociais e trabalhistas
   Imprenta: Brasília, LTr, 2015.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 93–98, jul./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:59:56.000Z [ 9639505 ]