Tipo
Artigo de revista
Título
A PEC do financiamento empresarial de campanhas eleitorais no divã
Data
2015
Ementa

Sumário:1. Notas preliminares: o modelo de financiamento de campanhas, o julgamento da ADI nº 4.650 e a reação legislativa. -- 2. A inexistência da última palavra: o marco teórico dos diálogos constitucionais. -- 3 Superações legislativas da jurisprudência no Direito brasileiro: limites, possibilidades e standards de atuação da Suprema Corte. -- 4. A constitucionalidade material da PEC nº 187/2007: o Congresso Nacional como intérprete autêntico das cláusulas superconstitucionais.

Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito eleitoral: RBDE
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Referência: v. 7, n. 12, p. 57–69, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD

2022-06-25T14:41:38.000Z [ 9522060 ]