Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Data
2015
Ementa

Resumo:Defende como a coexistência da Lei de Propriedade Intelectual é totalmente possível juntamente com a Lei de Proteção de Cultivares em território nacional.

Sumário:Visão geral acerca da criação de novas cultivares de soja por empresas privadas -- Proteção jurídica das cultivares: Lei de proteção das cultivares e Lei da propriedade intelectual -- A fiscalização para os obtentores do certificado de proteção de cultivares e titulares de patentes -- A polêmica em torno da normatização adequada e as consequências no âmbito da atividade emprasarial.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 367–387, jan./fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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