Regime jurídico dos subprodutos e resíduos agroindustriais
Data
2015
Ementa
Resumo:Trata da utilização da cana-de-açúcar em sua totalidade, incluindo neste contexto seus subprodutos e resíduos de valor econômico, bem como sua aplicação em diversos setores da economia e seu atual impacto fiscal e ambiental.