Tipo
Artigo de revista
Título
A business judgment rule no Direito brasileiro
Data
2015
Ementa

Resumo:Trata da responsabilidade civil dos administradores nas sociedades anônimas, buscando encontrar o sentido, no âmbito do direito comercial e do processo civil, da regra do art. 159, § 6.º, da Lei de Sociedades por Ações. Verifica que os mesmos requisitos adotados pelo modelo estadunidense, de onde derivou a business judgment rule foram adotados lei brasileira, e reafirmados pela jurisprudência da CVM. Analisa aplicabilidade da regra do art. 159, § 6.º, da Lei de Sociedades por Ações no âmbito da CVM em contraste com os julgados de Direito Comparado que a originaram.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 111–132, jan./fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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