Tipo
Artigo de revista
Título
Alienação do poder de controle e obrigatoriedade de OPA
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa a legislação aplicável à oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle, interpretando os seus elementos essenciais, tais como o significado atribuído aos termos "poder de controle" e "alienação", seguido de uma análise jurisprudencial das manifestações de áreas técnicas e do Colegiado da CVM sobre a obrigatoriedade ou não de se realizar oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle em determinados casos concretos. Identifica as hipóteses em que tal obrigação é ensejada, com o detalhamento das particularidades contidas em cada um desses cenários.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 85–109, jan./fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2020-10-03T05:26:12.000Z [ 8967713 ]