Tipo
Artigo de revista
Título
A (des)consideração do direito à fidelidade do cônjuge
Data
2015
Ementa

Sumário:Uma revisitação histórica -- Anotações sobre o dever de fidelidade recíproca -- A infidelidade como uma questão de direito matrimonial -- A infidelidade como uma questão de responsabilidade civil -- O quadro jurisprudencial e seus equívocos -- No toar da retificação -- O direito à fidelidade do cônjuge -- Por uma teoria da responsabilidade familiar.

Classificação (CDDir)
342.162511
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges [ 342.1625 ]
»»»»» Deveres recíprocos [ 342.16251 ]
»»»»»» Fidelidade. Adultério. Manutenção [ 342.162511 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 10, p. 257–277, set./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:09.000Z [ 8967193 ]