Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de autor em Portugal, Alemanha, França, Itália, Espanha, Brasil, Inglaterra, Estados Unidos e Angola.

Sumário:Trabalho criativo e liberdade criativa -- Enquadramento empresarial do trabalho criativo. Os fins do contrato -- Criação intelectual assalariada, alienação do resultado do trabalho e atribuição do direito de autor -- O contrato de trabalho de direito de autor -- Obras criadas em execução de contrato de trabalho. Em especial: os trabalhos jornalísticos, as fotografias, os programas de computador, as bases de dados -- O direito pessoal ("moral") de autor nas obras criadas em cumprimento de contrato -- Trabalho e prestação de serviço para criação de obras intelectuais -- Confronto de ordenamentos jurídicos estrangeiros.