Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho criativo subordinado
Data
2015
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de autor em Portugal, Alemanha, França, Itália, Espanha, Brasil, Inglaterra, Estados Unidos e Angola.

Sumário:Trabalho criativo e liberdade criativa -- Enquadramento empresarial do trabalho criativo. Os fins do contrato -- Criação intelectual assalariada, alienação do resultado do trabalho e atribuição do direito de autor -- O contrato de trabalho de direito de autor -- Obras criadas em execução de contrato de trabalho. Em especial: os trabalhos jornalísticos, as fotografias, os programas de computador, as bases de dados -- O direito pessoal ("moral") de autor nas obras criadas em cumprimento de contrato -- Trabalho e prestação de serviço para criação de obras intelectuais -- Confronto de ordenamentos jurídicos estrangeiros.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 10, p. 309–338, set./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 5º, 68, 97, 98, 99 e 100, acrescenta arts. 98-A, 98-B, 98-C, 99-A, 99-B, 100-A, 100-B e 109-A e revoga o art. 94 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:08.000Z [ 8967055 ]