Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade preventiva
Data
2015
Ementa

Resumo:Examina a estrutura e função da responsabilidade preventiva, através dos mecanismos de direito material que a instrumentalizam e de como tem sido aplicada no direito comparado. Apresenta um elogio à função, porém, critica a inserção dos mecanismos até agora propostos dentro da espacialidade da responsabilidade civil, deixando claro que o desafio da doutrina contemporânea será construir uma estrutura sistematicamente coerente que consiga inserir a prevenção no direito civil brasileiro.

Sumário:Novos anseios, velhas ferramentas: o papel da interpretação na (re)construção da responsabilidade civil -- A ressignificação da prevenção pelo direito civil contemporâneo -- Da cátedra à corte: a aplicação da responsabilidade preventiva no direito comparado -- A prevenção no direito civil brasileiro: elogio e crítica à função e estrutura.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 10, p. 35–59, set./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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