Tipo
Artigo de revista
Título
Os reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho
Data
2015
Ementa

Sumário:A relevância da concretização dos direitos decorrentes da relação de emprego -- A natureza da relação entre o direito processual civile o direito processual do trabalho -- Alterações relativas aos prazos processuais promovidas pelo Código de processo civil de 2015 e seus reflexos no direito processual do trabalho: Direito à duração razoável do processo. Tempestividade do ato praticado antes do termo inicial do prazo : interposição de embargos de declaração e prejuízo ao recurso da parte contrária. Contagem dos prazos em dias úteis. Recesso da Justiça do trabalho. Suspensão de prazos. Alteração de prazos. Consequência, para as partes, do decurso do prazo. Prorrogação de prazo. Dia do começo do prazo. Prazo para juízes e tribunais. Prazos para os auxiliares da Justiça. Prazos para os auxiliares da Justiça. Prazo para advogados públicos ou privados, defensor público e membro do Ministério Público. Prazo especial para litisconsortes. Privilégio em relação aos prazos. Organização de pautas. Convenção processual. Prazo recursal.

Classificação (CDDir)
341.4632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Tempos e prazos. Computação do tempo. Abreviação do prazo [ 341.4632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 61, n. 92, p. 295–311, jul./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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