Tipo
Artigo de revista
Título
As formas tradicionais de intervenção de terceiros
Data
2015
Ementa

Resumo:"Este trabalho pretende mostrar as influências da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho e a compatibilidade com do modelo legal introduzido no Código de processo civil com o processo do trabalho".

Sumário:As formas tradicionais de intervenção de terceiros: Os sujeitos do processo. A intervenção de terceiros. As formas de intervenção de terceiros no regime do Código de processo civil de 1973. A reordenação da matéria no Código de processo civil de 2015. As grandes inovações -- Desconsideração das personalidade jurídica: Inserção no Código de processo civil de 2015. Linhas conceituais. Antecedentes do instituto da desconsideração da personalidade jurídica : a teoria do disregard of legal entity. A legislação esparsa e o aportes da doutrina e da jurisprudência. A construção jurisprudencial criadora : a desconsideração clássica e a desconsideração inversa. A jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015 -- Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho: Diversidade de procedimento. As controvérsias sobre a compatibilidade. A compatibilização dos preceitos : a Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, do Tribunal Superior do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 61, n. 92, p. 61–85, jul./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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