A questão da estabilização dos precedentes judiciais e a tutela da evidência (liminar) no CPC-2015, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pimentel, Alexandre Freire

Título

A questão da estabilização dos precedentes judiciais e a tutela da evidência (liminar) no CPC-2015

Data

2015

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista da Esmape
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.

   Referência: v. 20/21, n. 42/43, p. 13–30, jul./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STJ