Tipo
Artigo de revista
Título
A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica
Data
2015
Ementa

Resumo:Apresenta gráficos com a participação percentual das diversas concessionárias, comparativo entre contratos firmados e analisados (1995 a 2002), e quadros com os contratos de concessão selecionados para avaliação normativa, com o controlador societário interveniente na contratação e com os compromissos do contolador e a quantidade de delegatárias sujeitos à obrigação contratual.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Journal of law and regulation
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Núcleo de Direito Setorial e Regulatório, 2015.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 119–154, Oct., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:51.000Z [ 8963930 ]