Tipo
Artigo de revista
Título
Do estado liberal ao modelo republicano de estado
Data
2015
Ementa

Sumário:Conceito de direito constitucional processual de defesa -- O processo e o direito de defesa no estado liberal : a deificação da lei, autossuficência das partes e a ênfase no individual -- O direito constitucional processual de defesa no modelo republicano de estado : tutelas de urgência, processos repetitivos e a ênfase no coletivo.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
   Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
   Referência: n. 12, p. 147–175, set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:56:02.000Z [ 9626759 ]