Tipo
Artigo de revista
Título
Democracia e controle eleitoral na era do constitucionalismo transnacional
Data
2015
Ementa

Sumário:Da democracia no Estado para a democracia além do Estado : que democracia? -- A democracia política não pode sobreviver sem uma profunda, constante e inovadora reforma social e econômica -- A participação -- A democracia global -- O controle eleitoral e as recentes alterações no modelo brasileiro de inelegibilidade (a lei da ficha limpa) -- A proteção internacional dos direitos políticos no contexto interamericano -- A carta democrática interamericana e alguns mecanismos de aperfeiçoamento -- Por uma nova ontologia de direito eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista latino-americana de estudos constitucionais / Paulo Bonavides fundador e diretor.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
   Referência: n. 17, p. 171–205, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

2020-10-03T05:25:46.000Z [ 8963109 ]