A constitucionalidade da reincidência penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Soares Júnior, Wolney Cunha

Título

A constitucionalidade da reincidência penal

Data

2015

Ementa

Sumário:Reincidência e garantismo penal -- Do julgamento pelo STF do recurso extraordinário nº 453.000/Rs acerca da reincidência penal.

Classificação (CDDir)

341.53321

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Reincidência. Má vida anterior [ 341.53321 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.

   Referência: v. 14, n. 4, p. 271–299, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STJ