Tipo
Artigo de revista
Título
A experiência italiana no confisco de bens de integrantes de grupos mafiosos
Data
2015
Ementa

Sumário:Breve histórico sobre o combate à máfia na Itália no século XX -- A associação mafiosa e o confisco de bens de seus membros previsto na legislação italiana -- Agência Nacional para administração e destinação de bens sequestrados e confiscados da criminalidade organizada.

Classificação (CDDir)
341.5442
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias [ 341.544 ]
»»»» Confiscação das coisas em relação direta à infração. Confiscação dos bens [ 341.5442 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 14, n. 4, p. 179–192, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

2023-01-29T00:55:43.000Z [ 9625768 ]