O controle de convencionalidade pela via difusa como forma de otimização e exigibilidade dos direitos humanos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Caletti, Leandro

Título

O controle de convencionalidade pela via difusa como forma de otimização e exigibilidade dos direitos humanos

Data

2015

Ementa

Sumário:Porosidade do ordenamento interno brasileiro às normas de matriz internacional -- O controle difuso de convencionalidade como forma de otimização e exigibilidade dos direitos humanos.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.

   Referência: v. 14, n. 4, p. 134–156, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STJ