Tipo
Artigo de revista
Título
A prova do fato na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (CIJ)
Data
2015
Ementa

Sumário:A institucionalização do conflito internacional : noções gerais -- A Corte Internacional de Justiça (CIJ) no contexto do sistema onusiano -- A Corte Internacional de Justiça e a estruturação dos atos de procedimento: Conhecendo os atos : o estatuto do CIJ. Conhecendo os atos : o regulamento de procedimentos -- O direito à prova na jurisprudência da CIJ: Conceitos relevantes : demonstra e convencer -- Propriamente a prova do fato jurídico na CIJ -- Propriamente um método para a análise do fato jurídico pela CIJ: Fatos que determinam a delimitação fronteiriça e marítima. Fatos que justificam pretensões de soberania territorial. Fatos que decorrem de comportamentos ilícitos.

Classificação (CDDir)
341.164
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]
»»» Justiça internacional. Tribunais internacionais [ 341.164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 60, n. 91, p. 65–91, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

2023-01-29T00:55:42.000Z [ 9625727 ]